Sobre o Evento

Justiça Restaurativa – Aspectos Práticos para sua Implantação

Objetivos: Preparar os atores do cenário do Direito para o exercício da Justiça Restaurativa, fornecendo-lhes fundamentação teórica construtiva e a oportunidade de experimentar práticas adequadas. Não apenas fomentando uma melhor convivência social a nível local, como também potencializando a formação de uma sociedade civil ativa e cívica, no exercício de uma nova possibilidade de fazer justiça. A Justiça Restaurativa, integrando um novo paradigma ensejado na pós-modernidade, será evidenciada neste evento, não só como método, mas principalmente, como uma das formas mais adequadas de acesso à Justiça.

Justificativa: A Resolução 225, de 31 de maio de 2016, editada pelo CNJ atribuiu aos Tribunais de Justiça do país, a divulgação, o fomento e a implementação de Programas de Justiça Restaurativa para atendimento de qualidade aos envolvidos em conflitos penais. Criou assim a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Sendo portanto necessário o estudo sobre esta moderna abordagem que assegura a observância dos direitos fundamentais, o respeito a vida e a dignidade humana, todo o judiciário deverá reformular a sua perspectiva puramente positivista para entender e ressignigicar os novos papéis dos seus operadores, em busca de desenvolver uma melhor forma de prestação jurisdicional.

LOCAL – Universidade Corporativa TJBA – UNICORP

Travessa Rio São Francisco, 1 - Monte Serrat – Salvador/BA

Telefone: (71) 3496-2900 E-mail: unicorp@tjba.jus.br

Programação

Dia 05

Dia 06

Palestrantes

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2013). Juiz de Direito (1992) e Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1992) Mestrando em Direito Processual Civil (Unesa). Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Universitário de Direito Púbico. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1989). Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Centro de Estudos e Debates em Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Pós-Doutor em Direito (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”/ Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”). Doutor em Direito (Università del Salento). Doutor e Mestre em Direito (Universidade Federal da Bahia). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Palestrante e Autor de diversas obras jurídicas.

Professor de Direito Penal, execução penal e criminologia da UFPR e da Universidade Positivo. Defensor Público no Estado do Paraná. Publicou os livros “Teoria da Pena e Execução Penal”, em coautoria com o Prof. Massimo Pavarini e “Crítica da pena e Justiça Restaurativa: a censura além da punição”.

Juiz de Direito do TJBA desde 2002. Pesquisador visitante na Harvard Law School (2016-2017). Editor técnico e editor de submissões da Harvard Negotiation Law Review (2016-2017). Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque – EUA (1997-1998). Doutorando em Direito (UnB). Membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (2006-2016). Professor Adjunto dos Programas de Inverno e Verão do Strauss Institute for Dispute Resolution – Pepperdine University. Pesquisador Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB). Instrutor de técnicas autocompositivas da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) e do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi mediador no Instituto de Mediação e Resolução de Conflitos (IMCR) e no Juizados de Pequenas Causas no Harlem, ambos em Nova Iorque – EUA.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe; Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe; Mestre em Constitucionalização do Direito; Especialista em Ciências Criminais; Professor da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse); Professor da Academia de Polícia Civil do Estado de Sergipe (Acadepol); Presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e Juventude (Foeji); Autor de livros e artigos jurídicos; Coordenador do Projeto sobre Justiça Restaurativa na Comarca de Canindé de São Francisco/SE.

advogada, mestranda em direito público pela universidade federal da Bahia, especialista em direito público, coordenadora do CEJUSC – Brotas e professora universitária.

Psicóloga, psicopedagoga, mestre em educação. Especialista em Mediação de Conflitos. Instrutora e facilitadora em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. Diretora do Programa Brasileiro de Justiça Restaurativa e ponto focal em proteção para América Latina do Instituto Terre des Hommes Lousanne no Brasil.

Psicólogo; Delegado Internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha); instrutor independente de Círculos de Construção de Paz certificado por Kay Pranis desde 2012; Coach individual, de Grupos e Equipes; Analista Comportamental; Mediador Cível, Familiar, Penal, Penitenciário e Transformativo; atuou como Coordenador Técnico do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa de Caxias do Sul; e também como instrutor de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz da Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS/RS.

Bacharel em Direito, Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, Pós-graduado em Docência Virtual e Presencial no Ensino Superior pela Universidade Católica de Brasília - UCB; Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Restaurativa – CEJUST; Facilitador em Justiça Restaurativa; Instrutor do TJDFT e do TJGO em Mediação Vítima-Ofensor e em Conciliação Restaurativa; Instrutor do CNJ na Formação de Instrutores em Mediação e em Conciliação; Instrutor do CNJ na área de supervisão em conciliação e mediação e na área de treinamento de prepostos; Instrutor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP na Pós-Graduação Lato Sensu em Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos; Instrutor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT na área de conciliação, de mediação, de treinamento de prepostos e de supervisão em conciliação e mediação; Instrutor da OAB-DF na área de Formação de Supervisores em Mediação e em Conciliação; Tutor da Escola Nacional de Mediação - ENAM em Mediação Básica e em Conflitos Coletivos.

Juíza de Direito do TJDFT, titular da 2ª Vara Criminal de Planaltina/DF, Coordenadora do CEJUSC de Planaltina/DF, Coordenadora do Programa de Justiça Restaurativa do TJDFT participante do Summer Peacebuilding Institute SPI/2017, da Earsten Mennonite University - EMU, Virgínia USA; Membro do European Forum for Restorative Justice – EFRJ.

Presidente do TJBA.

Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau.

Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Coordenadora NUPEMEC-TJBA.

Membro da Comissão Científica do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do TJBA.

Juíza da 5ª VSJE Criminais – Salvador/BA.

Gestora NUPEMEC-TJBA, Membro do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa TJBA.

Professora UCSAL.

Membro da Comissão Científica do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau TJBA.

Delegado de Polícia – Membro da Comissão Científica do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau – TJBA.

Delegada de Polícia.

Responsável pela Coordenadoria da Mulher TJBA

Membro do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau – TJBA.

Instrutora de Círculos Restaurativos de Construção de Paz, formada por Kay Pranis – AJURIS.

Juíza da 6ª VSJE Criminais - Salvador/BA.

faça sua inscrição

vagas limitadas
Clique aqui para inscrição

Nome é obrigatório.

Nome máximo 250 caracteres.

Órgão é obrigatório.

Órgão máximo 150 caracteres.

Nome do cargo é obrigatório.

Nome do cargo máximo 250 caracteres.

N°. Identidade é obrigatório.

N°. Identidade máximo 10 caracteres.

N°. Identidade é obrigatório.

Órgão Expedidor é obrigatório.

Órgão Expedidor máximo 20 caracteres.

CPF é obrigatório.

CPF valores inseridos incorretos.

E-mail é obrigatório.

E-mail máximo 150 caracteres.

E-mail incorreto.

Telefone é obrigatório.

Telefone máximo 20 caracteres.

Telefone incorreto.

Hotéis

Notícias