Sobre o Evento

Prezados colegas Presidentes e Coordenadores de NUPEMECs e CEJUSCs, autoridades, conciliadores e mediadores, e demais convidados.

É com grande honra que lhes apresento o Encontro Regional do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação – FONAMEC, que se realizará em Belo Horizonte, Minas Gerais, com o tema “Justiça Restaurativa na Violência Doméstica”, nos dias 11 e 12 de setembro de 2017.

Convido-os, portanto, a estarem conosco nesses dois dias em que o FONAMEC se volta a pensar sobre a Violência Doméstica, suas formas de enfrentamento e, sobretudo, a contribuição das práticas de Justiça Restaurativa para o empoderamento feminino e a responsabilização do agressor.

No primeiro dia do evento discutiremos, em dois painéis, o “Enfrentamento da violência doméstica em Minas Gerais” e “A aplicabilidade das práticas restaurativas em casos de violência doméstica”, havendo um espaço reservado, no fim desse dia, para uma reunião dos membros do FONAMEC.

No segundo dia, em outros dois painéis, trataremos das “Políticas Judiciárias de justiça restaurativa e enfrentamento à violência doméstica” e das “Boas práticas de justiça restaurativa na violência doméstica”, também com um período reservado apenas para os membros do FONAMEC, ao final do dia, para apresentação dos resultados e votação das recomendações elaboradas no dia anterior.

Certamente serão dias de palestras enriquecedoras e espaço para o diálogo democrático, em que muitas novidades serão compartilhadas, com oportunidade de ampliação das boas práticas restaurativas na violência doméstica.

É com imensa alegria que nós, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, aguardamos a todos.

Desembargador SAULO VERSIANI PENNA
3º Vice-Presidente do TJMG e
Coordenador do NUPEMEC/TJMG

Programação

Dia 11

Dia 12

Palestrantes

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Possui graduação em Direito pela PUC-Minas (1985), pós-graduação "latu sensu", com especialização em Direito Processual Civil pela FADIVALE (1995), Mestrado em Direito pela PUCMinas (2004) e Doutorado em Direito pela PUC-Minas(2010). Magistrado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 1989. Desembargador do TJMG. 3º Vice-Presidente do TJMG para o biênio 2016/2018. Foi professor do curso de graduação em Direito da FADIVALE e UNA. Professor licenciado do Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda (FEAD). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MInas).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil, Administrativo, Internacional Público e Constitucional.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2013). Juiz de Direito (1992) e Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1992) Mestrando em Direito Processual Civil (Unesa). Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Universitário de Direito Púbico. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1989). Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Centro de Estudos e Debates em Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Possui graduação em direito pela Universidade do Vale do Paraíba. Pós graduação em Processo Civil Lato Sensu. Pós Graduação em Direito Civil. Juiz de Direito do estado de Rondônia (1991). Ingresso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1992). Atuou nas comarcas de Passos, Medina, Mesquita, Ibiraci, Minas Novas e Manhuaçu. Promovido para Belo Horizonte (2002), atuou na 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, 7ª Vara Cível e na 2º Vara de Sucessões e Ausências. Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRE-MG, da 37ª Zona Eleitoral e Juiz da Corte do TRE-MG nos anos (2010-2016). Integrante do Curso de Formadores da EJEF e atualmente Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG/NUPEMEC.

Possui graduação pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1973 a 1977), mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1980/1981) - dissertação defendida em 1982 e especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979). Atualmente, atua como Ministra do Supremo Tribunal Federal (2006), Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (2007) e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (2008).

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e especialização em Atividades Essenciais à Administração da Justiça. Atualmente é professor da Universidade Salgado de Oliveira e juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista de Tupã/SP, em 1983. Pós-Graduado em Direito Constitucional e mestre em Poder Judiciário (FGV - Direito Rio). Foi nomeado Juiz Substituto da comarca de Ji-Paraná, 2ª entrância, após aprovação no IV Concurso Público para a Magistratura de Rondônia, em 7/12/87.

Graduada em Direito com especialização lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná e em Direito de Família pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Instrutora do Curso de Capacitação em Justiça Restaurativa com ênfase em Círculos de Construção de Paz, pela Escola da Magistratura do Paraná e responsável pelo Projeto "Circulando Relacionamentos" de aplicação de Práticas Restaurativas em casos de Violência Doméstica e Familiar, exercendo atualmente a função de Assistente de Juiz de Direito e de facilitadora de Círculos de Construção de Paz no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa e integrante da Comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003).Pós-doutorado (CAPES) junto a Universita degli studi di Roma Tre. Atualmente é professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professora da Universidade Federal de Ouro Preto .Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, modelo constitucional de processo, estado democrático de direito, reformas do processo penal e direito processual.Pesquisador CNPq - Produtividade em Pesquisa PQ-2 -2013.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1986); especialização em Lato Sensu em Direito Constitucional Aplicado pela escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG/TRF3 (2008); especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000); especialização em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (1992) e especialização em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia (1989).

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2001). Especialização em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente é Magistrado - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, atuando na área de violência doméstica e familiar contra a mulher - Coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJRN. Presidente do FONAVID (Forum Nacional de Juízes de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em violência doméstica contra a mulher.

Graduada em direito pela Universidade Federal do Amapá (2000). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá (2003). Juíza Titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Laranjal do Jarí (2010-2011). Atualmente, Juíza Titular do Juizado de Violência Doméstica da comarca de Santana, desde 2013.

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2000); mestrado em Direito das Relações Sociais – ênfase em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004) e Pós Graduação em Processo Civil Latu Sensu pela Universidade Tuiuti do Paraná (2003).

Coordenadora do Centro Risoleta Neves de Atendimento de Minas Gerais – CERNA, que atende mulheres em situações de violência de gênero, nos âmbitos doméstico e/ou familiar.

Juiz de Direito no RS desde 1997. Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade Clássica de Lisboa. Professor de diversos cursos jurídicos. Juiz líder do Núcleo da Paz do CEJUSC da Comarca de Porto Alegre. Co-coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura da AJURIS.

Doutora em Psicologia Social pela UERJ, Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (2008). Mestre em Mediação de Conflitos pelo Institut Universitaire Kurt Bösh (2015) e Diploma Universitário em Mediação pela mesma instituição (2007). Advogada com MBA em Gestão Empresarial (FDC). Consultora, pesquisadora, docente, com atuação em desconstrução de conflitos Interpessoais/grupos sociais através do ISA-ADRS Instituto de Soluções Avançadas. Diretora Fundadora do ISA-ADRS Instituto de Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem Ltda. Presta serviços de consultoria Jurídica (gestão jurídica e contratos internacionais, atípicos e estratégicos). Desenvolve metodologia para transformação de conflitos nas relações interpessoais.

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