Sobre o Evento

Prezados colegas Presidentes e Coordenadores de NUPEMECs e CEJUSCs, autoridades, conciliadores e mediadores, e demais convidados,

O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação – FONAMEC, conforme o art.2º de seu estatuto, tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para (1) criação e alteração de leis, regulamentos e procedimentos; (2) desenvolvimento de sistemas de informação, portais e canais de comunicação; (3) congregação de magistrados e servidores que atuem com mediação e conciliação aperfeiçoando e uniformizando os métodos consensuais de resolução de conflitos por meio de intercâmbio de experiências; e (4) melhorar a articulação e integração com o Conselho Nacional de Justiça, órgãos de Governo e demais entidades de apoio e representação que atuem diretamente no segmento.

Criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ, o FONAMEC já se reuniu por duas vezes, em abril e outubro de 2015, na Escola Paulista da Magistratura, trazendo palestras e painéis de grande interesse, e aprovando 47 (quarenta e sete) enunciados orientativos das atividades dos NUPEMECs, CEJUSCs, conciliadores e mediadores.

Agora, vamos realizar o III FONAMEC, exatamente no ano em que entra em vigor o novo Código de Processo Civil e já está vigente a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015), temas que certamente serão o centro dos debates e, felizmente, encontrarão solo fértil e apropriado para desenvolvimento de ideias, divulgação de boas práticas e esclarecimento das inúmeras dúvidas que vem surgindo e certamente ainda surgirão.

Procuramos abrir oportunidade para todos os tribunais que manifestaram interesse em apresentar seus trabalhos, tornando este espaço de discussão o mais amplo e democrático possível.

Certamente, vamos conhecer muitas novidades, ouvir excelentes palestras e, o melhor de tudo: estaremos juntos para compartilhar experiências e dificuldades, vitórias e frustrações, sempre com a certeza de que temos feito o nosso melhor.

Aguardamos a todos no auditório “Gervásio Leite”, no Tribunal de Justiça, com muita alegria e disposição, na certeza de dias agradáveis e produtivos.

Sejam muito bem-vindos ao III FONAMEC, no Estado de Mato Grosso!

Juiz HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
Presidente do FONAMEC e
Coordenador do NUPEMEC/TJMT

Programação

Dia 14

Dia 15

Palestrantes

Juiz de Direiro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1997 – 2002). Curso O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência do STF, proferido pelo Ministro Cezar Peluso, na Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) – 30h/aula. Curso l’Únion européenne, coordenado pelo Prof. William Gilles, Le directeur de lá Chaire des Amériques de Sorbonne, na Université Paris 1 – Panthéon – Sorbonne, Paris/França – 21 a 25 de outubro de 2013.

Bacharelado em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (conclusão em 1988). Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá/RJ. MBA em Poder Judiciário pela FGV. Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso. Coordenador do NUPEMEC/MT. Presidente do FONAMEC (2016).

Bacharelado em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Civil e Processo Civil (2006/2007). MBA em Poder Judiciário (2007/2009). Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Presidente do NUPEMEC/MT.

Bacharel em Direito, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977-1981). Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Doutor em Direito das Relações Sociais (Processual Civil), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Coordenador do NUPEMEC/SP.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Vicente. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Vicente. Colaboradora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Treinada em Mediação pelo New York Center for Interpersonal Development/NYCID – Staten Island – NY – USA. Pós-Graduada em Mediação pela PUC-SP.

Desembargador do TJPR, mestre em direito PUCPR, especialista em direito processual civil e civil pela Universidade Paranaense, MBA em gestão empresarial pela UFPR, professor da PUCPR, PUCSP (Cogeae), LLM da FGV, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam, na Escola da Magistratura do Paraná e no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Autor das obras: Juiz servidor, gestor e mediador, Brasília: Enfam, 2013; Mediação e arbitragem, São Paulo: Saraiva, 2012 (Coleção saberes do direito: 53); Juizados especiais – a nova mediação paraprocessual, São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2003. Foi Presidente da Escola Nacional da Magistratura, da Associação dos Magistrados Brasileiros em 2011/2013 (ENM-AMB) Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná. Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná e da Comissão Nacional do CNJ.

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí/SC, mestrando em Sistemas de Resolución de Conflictos pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora - Buenos Aires (Argentina) e ministro do STJ.

Doutoranda em Direito Privado pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne em co-tutela com a Universidad Carlos III de Madrid. Mestre em Direito Público pela Universidade Carlos III de Madrid (2011). Especialista em Mediação pela Universidade Carlos III de Madrid (2010) e em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2008). Membro da Comissão Especial de mediação, conciliação e arbitragem e da Coordenação para Relações Internacionais com a França do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Coordenadora do Projeto FGV Mediação - FGV Projetos. Professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais na área de resolução consensual de conflitos, notadamente negociação e mediação.

Conselheiro Nacional de Justiça. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003) e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2008). Professor do Curso de Direito pelo Centro Universitário IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília) nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor da Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília). Professor da Graduação da disciplina de Métodos de Solução de Conflito do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2013). Juiz de Direito (1992) e Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1992) Mestrando em Direito Processual Civil (Unesa). Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Universitário de Direito Púbico. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1989). Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Centro de Estudos e Debates em Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1995) e mestrado em Direito pela Universidade de Columbia em Nova Iorque (1998). Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília. Atualmente é magistrado - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e pesquisador associado da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação, atuando principalmente nos seguintes temas: mediação, autocomposição, efetividade da justiça e negociação.

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