Sobre o Evento

Prezados colegas Presidentes e Coordenadores de NUPEMECs e CEJUSCs, autoridades, conciliadores e mediadores, e demais convidados,

O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação – FONAMEC, conforme o art.2º de seu estatuto, tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para (1) criação e alteração de leis, regulamentos e procedimentos; (2) desenvolvimento de sistemas de informação, portais e canais de comunicação; (3) congregação de magistrados e servidores que atuem com mediação e conciliação aperfeiçoando e uniformizando os métodos consensuais de resolução de conflitos por meio de intercâmbio de experiências; e (4) melhorar a articulação e integração com o Conselho Nacional de Justiça, órgãos de Governo e demais entidades de apoio e representação que atuem diretamente no segmento.

Criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ, o FONAMEC já se reuniu por três vezes, em abril e outubro de 2015, na Escola Paulista da Magistratura, e em abril de 2016, no Auditório “Gervásio Leite” no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, trazendo palestras e painéis de grande interesse, e aprovando 56 (cinquenta e seis) enunciados orientativos das atividades dos NUPEMECs, CEJUSCs, conciliadores e mediadores.

Agora, vamos realizar o IV FONAMEC, já com alguns meses de experiência acerca do novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015), o que certamente enriquecerá os debates.

Teremos um novo formato neste encontro, com a cerimônia de abertura sendo realizada em dia distinto (quarta-feira à noite), deixando dois dias inteiros para os trabalhos. No primeiro dia, pela manhã, serão apresentadas quatro palestras e, após o almoço, os painéis de boas práticas dos tribunais. No segundo dia, haverá a formação de três grupos de estudos que discutirão temas de interesse geral e aprovarão propostas de enunciados, que serão submetidos à plenária na parte da tarde. Também no período vespertino será discutida a proposta de atualização do estatuto do FONAMEC e haverá eleição da nova diretoria, para 2017.

Abrimos oportunidade para todos os tribunais que manifestaram interesse em apresentar seus trabalhos, tornando este espaço de discussão o mais amplo e democrático possível.

Certamente, vamos conhecer muitas novidades, ouvir excelentes palestras e, o melhor de tudo: estaremos juntos para compartilhar experiências e dificuldades, vitórias e frustrações, sempre com a certeza de que temos feito o nosso melhor.

Aguardamos a todos no auditório “Gervásio Leite”, no Tribunal de Justiça, com muita alegria e disposição, na certeza de dias agradáveis e produtivos.

Sejam muito bem-vindos ao IV FONAMEC, no Estado de Mato Grosso!

Juiz HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES
Presidente do FONAMEC e
Coordenador do NUPEMEC/TJMT

Programação

Dia 09

Dia 10

Dia 11

Palestrantes

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2013). Juiz de Direito (1992) e Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1992) Mestrando em Direito Processual Civil (Unesa). Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Universitário de Direito Púbico. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1989). Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Centro de Estudos e Debates em Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Bacharelado em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (conclusão em 1988). Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá/RJ. MBA em Poder Judiciário pela FGV. Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso. Coordenador do NUPEMEC/MT. Presidente do FONAMEC (2016).

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí/SC, mestrando em Sistemas de Resolución de Conflictos pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora - Buenos Aires (Argentina) e ministro do STJ.

Nome do cargo é obrigatório.

Nome do cargo máximo 250 caracteres.

N°. Identidade é obrigatório.

N°. Identidade máximo 10 caracteres.

N°. Identidade é obrigatório.

Órgão Expedidor é obrigatório.

Órgão Expedidor máximo 20 caracteres.

CPF é obrigatório.

CPF valores inseridos incorretos.

E-mail é obrigatório.

E-mail máximo 150 caracteres.

E-mail incorreto.

Telefone é obrigatório.

Telefone máximo 20 caracteres.

Telefone incorreto.

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