Sobre o Evento

O Fórum Nacional de Mediação e Conciliação — FONAMEC, foi instituído em 12 de dezembro de 2014, durante o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação realizado pelo CNJ, com o objetivo de promover discussões e levantar boas práticas para primorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes, buscando perfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências.

O FONAMEC, que tem atuação em âmbito nacional, é composto pelos Presidentes e Coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos — NUPEMECS — dos Estados e do Distrito Federal e pelos Magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania — CEJUSCS, conforme o art. 1° do seu Estatuto, e se apresenta como o principal formulador da política pública da solução consensual dos conflitos.

A capilaridade de sua representação e a interlocução permanente entre seus membros têm proporcionado um melhor conhecimento das mais diversas demandas que surgem no pais, assim como das iniciativas adotadas por magistrados, mediadores e conciliadores para atendê-las.

Muitas dessas iniciativas tornaram-se projetos reconhecidos e premiados por seu êxito.

Nos primeiros dois anos de existência, o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação destinou-se a sua organização institucional, além da edição de 56 Enunciados, os quais, aprovados pela Comissão Permanente de Acesso a Justiça e referendados pelo Plenário do CNJ, passaram a integrar a Resolução 125/CNJ com caráter vinculativo. Para tanto, o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação estruturou comissões temáticas — art. 1, par. 2° do Estatuto -, responsáveis pelos projetos das áreas prioritárias ao desenvolvimento da política pública da consensualidade.

O Fórum Nacional de Mediação e Conciliação consolidou-se institucionalmente e tornou-se o principal articulador da política pública dos métodos autocompositivos, tendo realizado 05 encontros nacionais e 4 encontros regionais, que promoveram maior integração e comunicação mais ágil e frequente entre seus membros, subsidiando com propostas os órgãos responsáveis pela política nacional, como o CNJ e a ENFAM, e os tribunais estaduais e do DF, empresas públicas e privadas, câmaras de mediação e profissionais, como mediadores, conciliadores, advogados e outros que atuem na gestão e solução de conflitos.

Em maio de 2017 foi realizado no Rio de Janeiro o V FONAMEC que teve como tema exposições, seguidas de fóruns de discussão e debates, pelos mais reconhecidos profissionais do país e do exterior, que em muito contribuíram para a cultura da autocomposição e pacificação social.

Neste ano, por ocasião do VI FONAMEC, será realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o Congresso Internacional com o tema “ Inovação e Mediação”, tendo como principais eixos de discussão as ODR Online Dispute Resolution, Inteligência Artificial, Desenho de Sistemas de Disputas DSD, Dispute Boards e Compliance.

O Fórum Nacional de Mediação e Conciliação pretende ser parte dessa história.

Sejam muito bem-vindos ao CONGRESSO INTERNACIONAL – INOVAÇÃO E MEDIAÇÃO, no Estado do Rio de Janeiro!.

Programação

Dia 7

Dia 8

Palestrantes

Superior Tribunal de Justiça - STJ

Futurista e Executiva de Negócios Digitais

Vice Presidente de Online Dispute Resolution da Tyler Technologies

Arbitro, mediador , Especialista em Dispute Boards

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2013). Juiz de Direito (1992) e Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1992) Mestrando em Direito Processual Civil (Unesa). Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Universitário de Direito Púbico. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1989). Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Centro de Estudos e Debates em Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Jornalista e Professor Livre-Docente na Área de Ética da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo

Magistrada, Letrada Del Consejo General Del Poder Judicial da Espanha

Superior Tribunal de Justiça - STJ

Superior Tribunal de Justiça - STJ e Corregedor Nacional de Justiça - CNJ

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